Avisos Legais

A empresa Markezone - Soluções Informáticas, Unipessoal Lda (doravante só MARKEZONE) trabalha diariamente de forma empenhada para proporcionar aos seus clientes e utilizadores dos seus serviços uma melhor oferta e experiência de utilização. Os dados pessoais são essenciais na concretização deste desígnio, por essa razão, a MARKEZONE reforçou o seu compromisso na salvaguarda da privacidade dos dados pessoais dos clientes e utilizadores dos serviços da MARKEZONE. Assim, queremos que esteja informado sobre a nova legislação da proteção de dados pessoais, que entra em vigor no próximo dia 25 de Maio de 2018, e sobre as medidas e os procedimentos que adotamos para o efeito.

1. Dados de identificação e de contacto: por exemplo, nome, morada, número de identificação fiscal, dados de pagamento, dados constantes de redes sociais (nome, fotografia de perfil, email, data de nascimento e localidade), endereço de correio eletrónico e contacto telefónico, data de nascimento, género.
2. Serviço: por exemplo, dados relativos a serviços contratados ou adquiridos à MARKEZONE.
3. Interesses: por exemplo, interesse nos serviços da MARKEZONE, marca do automóvel, clube de futebol, desportos favoritos, outros interesses.
4. Perfil de utilização: por exemplo, dados que resultam das informações técnicas disponibilizadas pelo dispositivo utilizado pelo cliente ou utilizador sempre que acede a um serviço da MARKEZONE, em concreto, endereço IP, browser, sistema operativo e motor de busca da Internet utilizados e resolução do ecrã.

1. Prestação dos serviços, incluindo adesão aos serviços (assinaturas e subscrições), gestão de conteúdos, faturação, contactos, informações ou pedidos e gravação de chamadas para prova de transações comerciais e quaisquer outras comunicações respeitantes à relação contratual;
2. Marketing, incluindo venda ou marketing de serviços, análise de perfis e preferências de utilização dos serviços, melhoria e desenvolvimento dos serviços e da experiência de utilização, oferta de conteúdos, gestão de conteúdos disponibilizados por anunciantes;
3. Gestão administrativa, contabilística e fiscal, incluindo faturação e contabilidade;
4. Cobrança extrajudicial e judicial e pagamentos;
5. Gestão de reclamações;
6. Cumprimento de obrigações legais, incluindo obrigações em matéria fiscal e resposta a pedidos de autoridade judiciais ou de outras autoridades públicas, nos termos legais;
7. Controlo da segurança, podendo incluir controlo de acessos físicos e lógicos e videovigilância.

1. Prestadores de serviços que prestem serviços à MARKEZONE (por exemplo, prestadores de serviços de IT);
2. Empresas que integram o Grupo MARKEZONE ou a entidades parceiras da MARKEZONE, nos casos em que tiver prestado o seu consentimento para esse efeito;
3. Autoridades públicas, no cumprimento de obrigações legais (como, por exemplo, a Autoridade Tributária ou autoridades judiciais).

1. Assegurará que essa transferência é feita com base numa decisão de adequação da Comissão, nos termos da qual o país ou organização internacional em causa garante um nível de proteção de dados pessoais equivalente ao decorrente da legislação da União Europeia;
2. Ou, caso não exista decisão de adequação da Comissão, assegurará que essas transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das disposições legais e que são implementadas garantias adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais.

• Carta: dirigida à MARKEZONE e enviada para a morada Rua Dr. Mário Rosas da Silva, 37 - 4425-078 Águas Santas;
• Email: para o endereço de correio eletrónico  This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it .

1. Direito de acesso e informação: tem o direito a obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela MARKEZONE , bem como o direito a aceder a esses dados e a de obter informação sobre o tratamento dos mesmos, incluindo sobre as finalidades do tratamento, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados e os respetivos prazos de conservação. Tem ainda o direito de obter uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento.
2. Direito de retificação: tem o direito de requerer a retificação dos dados pessoais que não sejam exatos, bem como o direito de requerer que os dados que não se encontrem completos sejam devidamente completados.
3. Direito de direito de solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): em determinadas situações, tem direito de requerer a eliminação dos dados pessoais.
4. O direito ao apagamento pode ser limitado nos casos previstos no RGPD, entre os quais, nos casos em que a MARKEZONE não esteja obrigada, por imposição legal, a proceder ao tratamento dos seus dados, ou nos casos em que o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
5. Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais: em certas situações tem o direito de requerer que o tratamento dos seus dados pessoais seja limitado. Tal sucederá, por exemplo, nos casos em que conteste a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à MARKEZONE verificar a sua exatidão, ou nos casos em que tenha apresentado oposição ao tratamento dos seus dados, até que se verifique se os interesses da MARKEZONE prevalecem sobre os seus. A limitação do tratamento poderá consubstanciar a suspensão total do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
6. Direito à portabilidade dos dados pessoais: nos casos em que (i) o tratamento tenha por base o seu consentimento ou a execução de um contrato que tenha celebrado com a MARKEZONE e (ii) o tratamento seja realizado por meios automatizados, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à MARKEZONE, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de os transmitir a outro responsável pelo tratamento. Nesses casos, tem ainda o direito de solicitar que a MARKEZONE transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível.
7. Direito de retirar o seu consentimento: tem o direito de retirar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados a qualquer momento. Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento jurídico que permita esse tratamento.
8. Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais: em certas situações, nomeadamente quando o tratamento tenha por fundamento os interesses legítimos da MARKEZONE, tem o direito de se opor a esse tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Quando se opuser ao tratamento dos seus dados, a MARKEZONE cessará esse tratamento, a não ser que se verifiquem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou que os dados pessoais sejam necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o que inclui a definição de perfis relacionada com essa comercialização, pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento.
9. Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado: tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão individual automatizada, isto é, tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente de forma similar. Poderão ser adotadas decisões individuais automatizadas se tais decisões (i) forem necessárias para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados, (ii) forem autorizadas por legislação a que a MARKEZONE esteja sujeita ou (iii) forem baseadas no seu consentimento explícito. A MARKEZONE não adota decisões individuais automatizadas, ou seja, com efeitos jurídicos ou impactos significativos similares. Nos casos em que adote decisões individuais automatizadas, a MARKEZONE aplica medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos, liberdades e legítimos interesses, gozando, pelo menos, do direito de obter intervenção humana por parte da MARKEZONE, de manifestar o seu ponto de vista e de contestar a decisão.
10. Direito a apresentar uma reclamação: direito de apresentar uma reclamação junto da MARKEZONE ou junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que é a autoridade de controlo competente em Portugal.

O conteúdo deste website é alvo de Direitos de Autor e Direitos Conexos e de Direitos de Propriedade Industrial, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas.

A designação Markezone é uma marca registada como marca nacional com o nº 470940 concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

O site e os programas informáticos subjacentes são propriedade de Markezone - Soluções Informáticas, Unipessoal Lda, a seguir designada abreviadamente por Markezone, com sede na Praceta Maria Luísa Canavarro, 50 - 4445-506 Ermesinde, Portugal e NIPC: 509835384.

A Markezone gere tecnicamente este site com o objectivo de cumprir o seu objecto social, nomeadamente a promoção da educação e formação especializada com base tecnológica e o fomento do comércio dos produtos portugueses através da criação, alojamento e manutenção de páginas web institucionais, sites de comércio electrónico, portais, publicidade online e motores de pesquisa para a internet.

A Markezone reserva-se o direito de alterar este site, bem como o seu acesso, sem qualquer aviso prévio.

O conteúdo deste site é protegido por direitos de autor e direitos conexos e direitos de propriedade industrial ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia e outras convenções Internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site.

A Markezone não garante a ausência de vírus no seu site nem a existência de outros elementos que possam produzir alterações no sistema informático dos Utilizadores ou nos ficheiros ou documentos armazenados no seu sistema informático, não se responsabilizando, assim, por qualquer danos ou prejuízo neste âmbito.

Ao aceder ao presente site o Utilizador subscreve, expressamente, os termos e condições que a Markezone passa a indicar neste Aviso Legal, sendo a sua utilização indevida e abusiva punida por lei.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e/ou colocar em risco a integridade do sistema, é expressamente proibida, podendo ser punida de acordo com a legislação em vigor.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos nacionais existentes neste site para uso pessoal ou público desde que dessa utilização não decorram finalidades lucrativas ou ofensivas. O utilizador deve referir, sempre, a fonte de informação.

No que respeita aos sítios para que este site faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor. Os direitos de autor não se aplicam aos discursos, declarações ou comunicados produzidos por elementos do site, embora os seus autores, data e circunstâncias devam ser referidos para boa informação.

O logo-símbolo do site deve ser utilizado sempre que um utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo site em páginas de hiper-documentos, devendo referenciar a hiper-ligação ao site.

Os utilizadores poderão ter de responder pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que a Markezone possa sofrer devido a incumprimento de qualquer obrigação a que se encontrem obrigados pelos referidos Avisos legais.

A Markezone reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao seu site, em qualquer momento e sem aviso prévio, aos utilizadores que não cumpram os Avisos Legais.

NOTA
Por serem importantes para a prestação adequada dos serviços, os clientes não podem recusar a recepção de comunicações administrativas relacionadas com as suas contas.

O material contido neste site é constituído por informações de carácter geral e meramente indicativo, destinando-se, em exclusivo, a permitir ao utilizador uma adequada utilização do conjunto de produtos e serviços disponibilizados.

O site está, por vezes, ligado a sítios externos sobre os quais esta empresa não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade. Todos os conteúdos fornecidos por entidades externas, devidamente identificadas, são da exclusiva responsabilidade dessas entidades. Procuramos, contudo, que esses conteúdos detenham elevados níveis de fiabilidade e credibilidade não podendo, no entanto, dar qualquer garantia quanto ao seu rigor à sua actualidade.

É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos, todavia, determinados dados ou informação contidos neste site podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros. A Markezone não pode garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a problemas técnicos.

Em consequência, a Markezone não assume qualquer responsabilidade por problemas, que surjam para os utilizadores ou entidades terceiras em virtude da consulta deste site ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.

I. OBJETIVOS E COMPROMISSO
A presente Política de Privacidade tem por objetivo:

1. Descrever a forma como cada uma das empresas que integra o GRUPO MARKEZONE (isto é, detidas pela Markezone - Soluções Informáticas, Unipessoal Lda) (adiante designada por “MARKEZONE”) trata os dados pessoais das pessoas singulares que se relacionam com a MARKEZONE (sejam clientes, parceiros e utilizadores dos serviços), incluindo aquelas que acedem às suas instalações (edifício-sede, delegações e postos de recolha de anúncios);
2. Informar os direitos de que gozam os titulares dos dados pessoais nesta matéria, de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).

A MARKEZONE está fortemente comprometida com a proteção da privacidade dos dados pessoais dos clientes da MARKEZONE (“Clientes”), e dos Utilizadores dos serviços da MARKEZONE (“Utilizadores”).

De igual forma, a MARKEZONE  está empenhada em salvaguardar, a todo o tempo, os direitos dos titulares dos dados pessoais previstos na legislação aplicável.

II. CONCEITOS ESSENCIAIS: DADOS PESSOAIS, TITULARES DOS DADOS, TRATAMENTO DOS DADOS E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

1. DADOS PESSOAIS - Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
2. TITULARES DOS DADOS PESSOAIS - Os titulares dos dados são as pessoas singulares a quem os dados pessoais respeitam. Os titulares dos dados pessoais são, neste caso, os Clientes e Utilizadores dos serviços da MARKEZONE.
3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, designadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
4. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS - O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios de tratamentos dos dados pessoais. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores é a empresa do GRUPO MARKEZONE que presta o serviço e que decide, em concreto, quais os dados pessoais a recolher, as finalidades e os meios do tratamento e o prazo de conservação dos dados pessoais. As empresas que fazem parte do GRUPO MARKEZONE, para os efeitos da presente Política de Privacidade, são a Markezone - Soluções Informáticas, Unipessoal Lda.

III. PRINCÍPIOS A OBSERVAR NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

No tratamento dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores a MARKEZONE observa e respeita, de forma permanente, os seguintes princípios fundamentais:

1. Licitude do Tratamento: os dados pessoais apenas serão tratados se e na medida em que se verifique pelo menos uma das seguintes situações: (i) o titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, (ii) o tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a seu pedido, (iii) o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a MARKEZONE esteja sujeita ou o tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular, (iv) o tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investida a MARKEZONE ou (v) o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela MARKEZONE ou por terceiros.
2. Transparência: será prestada informação acerca do tratamento dos dados pessoais aos seus respetivos titulares, a qual será transmitida de forma concisa, de fácil acesso e compreensão, sendo utilizada uma linguagem clara e simples.
3. Finalidade: os dados pessoais serão tratados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não serão tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
4. Minimização: os dados pessoais serão adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
5. Exatidão: os dados pessoais devem ser exatos e atualizados sempre que necessário, adotando a MARKEZONE medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
6. Integridade e Confidencialidade: os dados pessoais serão tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando a MARKEZONE as medidas técnicas ou organizativas adequadas;
7. Limitação da Conservação: os dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
8. Proteção de Dados desde a Conceção e por Defeito: a MARKEZONE aplicará, quer no momento de definição dos meios de tratamento, quer durante o próprio tratamento dos dados pessoais, as medidas técnicas e organizativas adequadas e destinadas a aplicar com eficácia os princípios da proteção de dados pessoais.

IV. OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA FDREDES E MODO COMO SÃO RECOLHIDOS
A MARKEZONE poderá tratar as seguintes categorias de dados pessoais dos Clientes e Utilizadores:

Os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores serão recolhidos quando estes subscrevem, aderem ou utilizam um serviço da MARKEZONE (por exemplo, quando assinam uma publicação ou newsletters, quando se registam através da criação de uma conta de cliente, quando acedem a um site do Grupo MARKEZONE, quando participam em concursos, passatempos ou promoções ou quando instalam uma aplicação/app).

A recolha dos dados pessoais pode ser efetuada através de um documento escrito, através de um site da MARKEZONE, por via telefónica ou presencialmente.

A MARKEZONE poderá recolher dados pessoais a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes, nomeadamente através de terceiros (neste caso a MARKEZONE compromete-se a cumprir todas as normas legais que lhe sejam aplicáveis e a impor aos terceiros transmitentes o cumprimento das obrigações legais que sobre eles impendam, nomeadamente a obrigação de obtenção de consentimento para a transmissão dos dados pessoais).

V. FINALIDADES PARA AS QUAIS A MARKEZONE TRATA OS SEUS DADOS
A MARKEZONE trata os dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores para as seguintes finalidades:

1. Prestação dos serviços, incluindo adesão aos serviços (assinaturas e subscrições), gestão de conteúdos, faturação, contactos, informações ou pedidos e gravação de chamadas para prova de transações comerciais e quaisquer outras comunicações respeitantes à relação contratual.
2. Marketing, incluindo venda ou marketing de serviços, análise de perfis e preferências de utilização dos serviços, melhoria e desenvolvimento dos serviços e da experiência de utilização, oferta de conteúdos, gestão de conteúdos disponibilizados por anunciantes;
3. Gestão administrativa, contabilística e fiscal, incluindo faturação e contabilidade e cobrança;
4. Cobrança extrajudicial e judicial e pagamentos;
5. Gestão de reclamações;
6. Cumprimento de obrigações legais, incluindo obrigações em matéria fiscal e resposta a pedidos de autoridades judiciais ou de outras autoridades públicas, nos termos legais;
7. Controlo da segurança, podendo incluir controlo de acessos físicos e lógicos e videovigilância.

VI. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A MARKEZONE apenas procederá ao tratamento de dados pessoais desde que esteja verificado algum dos seguintes fundamentos:

1. Consentimento: casos em que o Cliente ou Utilizador tenha prestado o seu consentimento livre, específico, informado, explícito e inequívoco, seja verbalmente, por escrito, presencialmente ou através do preenchimento e validação de um formulário ou opção de seleção. 
   No caso em que sejam tratados dados pessoais de menores e seja necessário obter o consentimento, a MARKEZONE obterá o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais. 
   Por exemplo, a MARKEZONE irá tratar os seus dados pessoais, caso tenha prestado o seu consentimento, para gravar as chamadas que efetua para os nossos call centers.
2. Execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais: casos em que o tratamento dos dados pessoais seja necessário para a adesão ou subscrição de um serviço da MARKEZONE ou para a sua respetiva prestação ou execução, por exemplo para a gestão de faturação de contactos de informações ou de pedidos.
3. Cumprimento de uma obrigação jurídica: casos em que o tratamento dos dados pessoais seja necessário para que a MARKEZONE possa cumprir uma obrigação legal a que está vinculada, por exemplo cumprimento de obrigações em matéria fiscal e resposta a pedidos de autoridades judiciais
4. Interesse Legítimo: casos em que o tratamento dos dados pessoais seja necessário para que a MARKEZONE possa exercer um interesse legítimo próprio ou de terceiro, por exemplo, melhoria e desenvolvimento dos serviços.

VII. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Enquanto titular dos dados pessoais, goza dos seguintes direitos:

1. Direito de acesso e informação: tem o direito a obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela MARKEZONE, bem como o direito a aceder a esses dados e de obter informação sobre o tratamento dos mesmos, incluindo sobre as finalidades do tratamento, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados e os respetivos prazos de conservação. 
   Tem ainda o direito de obter uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento.
2. Direito de retificação: tem o direito de requerer a retificação dos dados pessoais que não sejam exatos, bem como o direito de requerer que os dados que não se encontrem completos sejam devidamente completados.
3. Direito de solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): em determinadas situações, tem direito de requerer a eliminação dos dados pessoais. 
   O direito ao apagamento pode ser limitado nos casos previstos no RGPD, entre os quais, nos casos em que a MARKEZONE não esteja obrigada, por imposição legal, a proceder ao tratamento dos seus dados, ou nos casos em que o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
4. Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais: em certas situações tem o direito de requerer que o tratamento dos seus dados pessoais seja limitado. Tal sucederá, por exemplo, nos casos em que conteste a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à MARKEZONE verificar a sua exatidão, ou nos casos em que tenha apresentado oposição ao tratamento dos seus dados, até que se verifique se os interesses da MARKEZONE prevalecem sobre os seus. 
   A limitação do tratamento poderá consubstanciar a suspensão total do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
5. Direito à portabilidade dos dados pessoais: nos casos em que (i) o tratamento tenha por base o seu consentimento ou a execução de um contrato que tenha celebrado com a MARKEZONE e (ii) o tratamento seja realizado por meios automatizados, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à MARKEZONE, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de os transmitir a outro responsável pelo tratamento. 
   Nesses casos, tem ainda o direito de solicitar que a MARKEZONE transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível.
6. Direito de retirar o seu consentimento: tem o direito de retirar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados a qualquer momento. 
   Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir um fundamento jurídico que exija esse tratamento.
7. Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais: em certas situações, nomeadamente quando o tratamento tenha por fundamento os interesses legítimos da MARKEZONE, tem o direito de se opor a esse tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular. 
   Quando se opuser ao tratamento dos seus dados, a MARKEZONE cessará esse tratamento, a não ser que se verifiquem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou que os dados pessoais sejam necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. 
   Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o que inclui a definição de perfis relacionada com essa comercialização, pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento.
8. Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão individual automatizada: tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão individual automatizada, isto é, tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente de forma similar. 
   Poderão ser adotadas decisões individuais automatizadas se tais decisões (i) forem necessárias para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados, (ii) forem autorizadas por legislação a que a MARKEZONE esteja sujeita ou (iii) forem baseadas no seu consentimento explícito. 
   A MARKEZONE não adota decisões individuais automatizadas, ou seja, com efeitos jurídicos ou impactos significativos similares. Nos casos em que adote decisões individuais automatizadas, a MARKEZONE aplica medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos, liberdades e legítimos interesses, gozando, pelo menos, do direito de obter intervenção humana por parte da MARKEZONE, de manifestar o seu ponto de vista e de contestar a decisão.
9. i) Direito a apresentar uma reclamação: direito de apresentar uma reclamação junto da MARKEZONE ou junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que é a autoridade de controlo competente em Portugal.

VIII. EXERCÍCIO DOS DIREITOS PELO TITULAR
O exercício dos direitos pelos titulares é gratuito, exceto se os pedidos apresentados por um titular de dados forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, caso em que a MARKEZONE poderá exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas, ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Pode exercer os seus direitos através dos seguintes endereços:

• Carta: dirigida à MARKEZONE e enviada para a morada Rua Dr. Mário Rosas da Silva, 37 - 4425-078 Águas Santas;
• Email: para o endereço de correio eletrónico  This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it .

IX. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A MARKEZONE apenas tratará e conservará os dados pessoais do Cliente ou Utilizador, pelo período de tempo estritamente necessário para a realização das finalidades indicadas nesta Política de Privacidade ou até que o Cliente ou Utilizador exerça validamente o direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), o direito de retirar o seu consentimento ou o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais serão tratados e conservados (i) durante a vigência da relação contratual entre a MARKEZONE e os Clientes, (ii) pelo período de tempo que resulte de consentimento prestado pelo titular dos dados ou (iii) pelo período de tempo necessário para salvaguardar um interesse legítimo da MARKEZONE ou de terceiro.

Após o decurso do prazo de conservação, e desde que a MARKEZONE não esteja obrigada, por imposição legal judicial ou administrativa, a proceder à sua conservação, a MARKEZONE eliminará os dados pessoais de forma segura ou procederá à sua anonimização, caso seja possível.

X. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
A MARKEZONE não transmite os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores a terceiros, exceto nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços que tenha contratado, ao cumprimento de obrigações legais a que a MARKEZONE esteja sujeita, ou quando tenha prestado o seu consentimento para esse efeito.

A transmissão de dados a terceiros é realizada de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e dentro dos limites das finalidades e fundamentos jurídicos definidos nesta Política de Privacidade.

A MARKEZONE pode partilhar os dados pessoais com as seguintes entidades:

1. Prestadores de serviços que prestem serviços à MARKEZONE (por exemplo, prestadores de serviços de IT);
2. Empresas que integram o Grupo MARKEZONE ou a entidades parceiras da MARKEZONE, nos casos em que tiver prestado o seu consentimento para esse efeito;
3. Autoridades públicas, no cumprimento de obrigações legais (como, por exemplo, a Autoridade Tributária ou autoridades judiciais).

Nos casos em que a transmissão de dados pessoais para as entidades acima referidas envolva uma transferência internacional dos dados pessoais (i.e., para fora da União Europeia), a MARKEZONE:

1. Assegurará que essa transferência é feita com base numa decisão de adequação da Comissão, nos termos da qual o país ou organização internacional em causa garante um nível de proteção de dados pessoais equivalente ao decorrente da legislação da União Europeia; ou,
2. Caso não exista decisão de adequação da Comissão, assegurará que essas transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das disposições legais e que são implementadas garantias adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais.

Pode consultar as decisões de adequação existentes em www.eur-lex.europa.eu.

XI. SITES DA MARKEZONE E COOKIES
A MARKEZONE não é responsável pelos sites externos ou de terceiros, aos quais se pode aceder através dos diversos sites da MARKEZONE, nem por qualquer conteúdo publicado nos mesmos por quaisquer terceiros. Por isso, a MARKEZONE aconselha a que os Clientes e Utilizadores, sempre que acedam a sites externos ou de terceiros, verificar os respetivos termos e condições de utilização e política de privacidade.

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como os seus dados de navegação quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup ou uma ligação a vários serviços que providenciamos, tais como campanhas de e-mail ou promoção. Os cookies são importantes para nós para efeitos estatísticos e segmentação.

Enquanto utilizador pode desligar os seus cookies nas opções do seu browser ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website ou outros websites. O website utiliza o serviço Google Analytics, cujos cookies e política de privacidade podem ser consultados em: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage#gajs e
https://www.google.com/intl/pt-PT/policies/. A loja online poderá possuir ligações para outros sites, os quais, no nosso entendimento, podem conter informações e/ou ferramentas úteis para o visitante.

XII. MEDIDAS TÉCNICAS E ORGANIZATIVAS
A MARKEZONE adotou e implementou um conjunto de medidas técnicas e organizativas necessárias, suficientes e adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais contra a sua destruição, a perda acidental, a perda, a alteração, a difusão ou acessos não autorizados, acidentais ou ilícitos, bem como as medidas necessárias, suficientes e adequadas para garantir a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais e um nível de segurança técnico e de organização adequado em relação aos riscos inerentes ao tratamento e natureza dos dados pessoais.

XIII. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A MARKEZONE poderá, a todo o tempo, proceder à alteração da presente Política de Privacidade, considerando-se que tais alterações entram em vigor a partir da data da sua comunicação aos Clientes e Utilizadores.

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O Utilizador pode configurar o browser para aceitar ou rejeitar todos os cookies, ou para ser avisado quando um cookie é enviado. Cada browser é diferente. O Utilizador deve verificar o menu "Ajuda" para aprender a mudar as suas preferências de cookies. O Utilizador deve saber, no entanto, que estes websites estão concebidos para trabalhar com cookies, pelo que desactivar qualquer um deles pode afectar a sua utilização e impedir que o Utilizador possa tirar pleno proveito dos mesmos.

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Estes websites e as comunicações geradas a partir de utilização e / ou registo nos mesmos, como e-mails promocionais, podem conter imagens electrónicas denominadas "web beacons". Os web beacons geralmente funcionam conjuntamente com os cookies, e podem ser usados para, designadamente: Contar o número de visitantes destes websites; Verificar se o Utilizador tem interagido com e-mails ou “clicado” em determinados links, por exemplo, quando estas sejam condições de participação em concursos; Determinar o sucesso de uma campanha de Marketing ou concurso; Estabelecer níveis de interesse para determinados itens destes websites ou relativamente a certos produtos e serviços disponíveis; Avaliar se propagandas ou competições resultam em vendas; Compreender a popularidade de um produto ou serviço, bem como a variação de níveis de interesse.

O QUE SÃO COOKIES?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

PARA QUE SERVEM OS COOKIES?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados:

• Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (pc, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
• Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

COMO PODE GERIR OS COOKIES?

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

• Configurações de cookies no Internet Explorer

  Para desativar todos os cookies no Internet Explorer, efetue o seguinte:

  1. Clique no menu "Ferramentas" e escolha a opção "Opções de Internet";
  2. Selecione o separador "Privacidade";
  3. Mova a barra para o topo, onde surgirá "Bloquear todos os cookies".
  
  

  Nota: Ao desativar cookies poderá impedir que alguns serviços da Web funcionem corretamente. A desativação dos cookies não concede qualquer tipo de anonimato nem impede que websites controlem os seus hábitos de pesquisa.

• Configurações de cookies no Firefox

  Para desativar todos os cookies no Mozilla Firefox, efetue o seguinte:

  1. Clique no menu "Ferramentas";
  2. Selecione "Opções";
  3. Clique no ícone "Privacidade", que encontra no painel superior;
  4. Na secção "Cookies" desative a opção "Aceitar cookies dos sites";
  5. Clique em "OK" para guardar as alterações e fechar.
  
  

  Nota: Ao desativar cookies poderá impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente. A desativação dos cookies não concede qualquer tipo de anonimato nem impede que websites controlem os seus hábitos de pesquisa.

• Configurações de cookies no Chrome

  Para eliminar os cookies, basta efetuar o seguinte:

  1. Clicar em “Personalizar e Controlar o Google Chrome” (símbolo);
  2. Selecionar opção “Ferramentas”;
  3. Clicar em “Limpar dados de navegação”;
  4. Na caixa de seleção, “Limpe os seguintes itens de:” escolha a opção “desde sempre”;
  5. Selecione as primeiras 4 opções e clique em “Limpar dados de navegação”.
  
  

  Nota: Ao desativar cookies poderá impedir que alguns serviços da Web funcionem corretamente. A desativação dos cookies não concede qualquer tipo de anonimato nem impede que websites controlem os seus hábitos de pesquisa.

• Configurações de cookies no Safari web e iOS

  Para desativar todos os cookies no Safari, efetue o seguinte:

  1. Clique em "Edit" (Editar);
  2. Selecione "Preferences" (Preferências);
  3. No painel superior, selecione o ícone "Security" (Segurança);
  4. Na secção "Accept Cookies" (Aceitar cookies), selecione "Never"(Nunca).
  
  

  Nota: Ao desativar cookies poderá impedir que alguns serviços da Web funcionem corretamente. A desativação dos cookies não concede qualquer tipo de anonimato nem impede que websites controlem os seus hábitos de pesquisa.

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